Regras e Condições
Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Instituto Paloni, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados neste site.
2. Sobre o Instituto Paloni
O Instituto Paloni é uma instituição de ensino profissional e técnico localizada em São João de Meriti – RJ, que oferece cursos técnicos, de especialização, extensão e livres, voltados à formação e capacitação profissional.
3. Uso do Site
O usuário se compromete a utilizar este site de forma lícita, respeitando:
- A legislação brasileira vigente;
- Os direitos de propriedade intelectual do Instituto Paloni;
- A privacidade e os direitos de terceiros;
- As normas de conduta ética e moral.
É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam prejudicar o Instituto ou outros usuários.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais educacionais — é de propriedade exclusiva do Instituto Paloni ou de seus parceiros licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Instituto.
5. Inscrições e Matrículas
As informações fornecidas nos formulários de inscrição devem ser verdadeiras e atualizadas. O Instituto Paloni reserva-se o direito de cancelar matrículas realizadas com dados falsos ou incorretos.
A confirmação da matrícula está sujeita à disponibilidade de vagas e ao cumprimento dos requisitos de cada curso.
6. Política de Cancelamento
O cancelamento de matrículas deve ser solicitado formalmente pelo aluno, observando as regras específicas de cada curso. Reembolsos, quando aplicáveis, seguirão as políticas financeiras estabelecidas no contrato de prestação de serviços firmado no momento da matrícula.
7. Limitação de Responsabilidade
O Instituto Paloni não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site, interrupções de serviço, vírus ou falhas técnicas fora do controle do Instituto.
As informações disponibilizadas no site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
8. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. O Instituto Paloni não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. Recomendamos a leitura dos termos de uso e políticas de privacidade de cada site visitado.
9. Modificações dos Termos
O Instituto Paloni reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação neste site. O uso continuado do site após as modificações implica na aceitação dos novos termos.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São João de Meriti – RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.
11. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:
- E-mail: contato@institutopaloni.com.br
- Telefone/WhatsApp: (21) 99022-5462
- Endereço: Av. Automóvel Clube, 3240 – Vilar dos Teles, São João de Meriti – RJ